Devem os estudantes brasileiros, de 4 a 18 anos, assistirem no período de um mês, nas escolas públicas e privadas, a pelos menos duas horas de filmes nacionais? É essa a polêmica iniciada na Comissão de Educação do Senado pelo projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está prestes a ser examinado.

A medida, de caráter obrigatório, recebeu do mesmo relator, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), dois pareceres totalmente diferentes. Em maio, ela defendeu a rejeição do projeto. Alegou que "esse tipo de norma, por sua rigidez, conquanto possa servir a interesses diversos e estranhos à escola, pouco ou nada contribui para a melhoria do ensino". Ao contrário, afirmou a senadora, pode diminuir a margem de autonomia e de flexibilidade dos estabelecimentos de ensino."

Já em novembro, coincidindo com o lançamento do filme Lula, o Filho do Brasil, Rosalba só teve elogios para a proposta, sob a alegação de que a obrigatoriedade das escolas exibirem filmes nacionais "será benéfica para ambos, estudantes e indústria cinematográfica". E vai além, ao dizer que a produção nacional, "com raras exceções, tem qualidade plástica e conteudista irretorquível, diversidade temática e de público-alvo".

"E isso é verdade tanto em relação à produção nacional mais recente, quanto em relação aos nossos clássicos, de valor inestimável na retratação de realidades e personagens da nossa cultura", afirma.

A senadora diz que mudou de opinião, "convencida" pelo autor da proposta. "Não tem sentido pensar que o filme de Lula teve alguma influência", afirma. "Fui procurada pelo autor do projeto e ele me convenceu que era algo bom, pois também serão exibidos documentários e filmes históricos."

Cristovam Buarque apresentou o projeto em maio de 2008. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio - de 4 a 18 anos - a obrigatoriedade de exibir para os alunos, por no mínimo duas horas mensais, "filmes de produção nacional".

O texto não especifica como os filmes serão selecionados ou quem vai custear sua aquisição. A justificativa anexa à proposta ressalta, sobretudo, a necessidade de apoiar a indústria cinematográfica nacional. Cristovam explica que "a única forma de dar liberdade à indústria cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos cinemas, dando uma economia de escala à manutenção da indústria cinematográfica".

Em entrevista, Cristovam Buarque foi enfático em defender não a indústria de filmes, como está na justificativa, mas sim os efeitos benéficos para os alunos. Ele afirma que optou pela reserva de mercado de filmes feitos no País porque caso contrário os mesmo seriam preteridos por produções internacionais requintadas.

Quanto à hipótese de serem exibidos filmes violentos ou com cenas apimentadas de sexo, impróprios para a faixa etária dos alunos, afirma que a probabilidade é a mesma disso ocorrer na indicação de livros. "O professor que fizer isso está sujeito a ser preso, porque não estará cumprindo com a sua obrigação", prevê. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.